Cabral comenta nova posição de Ibsen Pinheiro
Para governador emenda foi abandonada por ser inconstitucional e agora o Rio quer discutir o Pré-sal
15/03/2010 00h00
Governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral
O governador do Rio, Sérgio Cabral, afirmou nesta segunda-feira (15) que a polêmica emenda do pré-sal continua inconstitucional, mesmo com a alteração sugerida pelo próprio deputado Ibsen Pinheiro, o autor da proposta que mudou a divisão de royalties entre Estados e municípios. A mudança no texto sugere que a União arque com os prejuízos do Rio. O Ibsen mudou agora e quer pegar da União. Está ilegal também, ele não pode pegar nem da União e nem dos estados e dos municípios o que já foi licitado. Temos que discutir o que será licitado do pré-sal, essa é a essência do novo marco regulatório que o governo quer aprovar, disse o governador.O novo acordo a ser negociado propõe usar parte do dinheiro de royalties pagos aos cofres federais para compensar os dois Estados - juntos, Rio e Espírito Santo produzem 90% do petróleo brasileiro.
Segundo Cabral, além da perda da receita do estado - cerca de R$ 5 bilhões por ano o mais grave da nova emenda é que viola contratos já estabelecidos com os campos licitados. Cabral afirmou que o valor da perda é maior do que o estado gasta, por exemplo, em segurança pública, por ano. Pelo novo marco regulatório, a participação especial, por exemplo, acaba. O que é ruim para o estado do Rio. Entretanto, como vai ser licitado uma quantidade grande de barris de petróleo, chegamos a um acordo em que os royalties que nós iremos receber, nós vamos deixar de ganhar, mas também não vamos deixar de perder, explicou Cabral.O governador disse ainda que atualmente o Rio tem R$ 15 bilhões dos barris de petróleo do que já foi licitado no pós-sal e cerca de R$ 25 bilhões provenientes de barris de petróleo do pré-sal, que foi licitado em 2007. Nisso não pode mexer. Nem o deputado Ibsen Pinheiro, nem ninguém, porque isso viola o ato jurídico perfeito, disse. Cabral afirmou ainda que acredita no veto do presidente Lula à emenda e contou que conversou com José Sarney e sentiu "equilíbrio" no presidente do Senado.
Sem royalties não tem Olimpíadas, diz COB
O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, informou, por meio de nota oficial, que a redução dos royalties pela exploração de petróleo vai deixar o estado do Rio de Janeiro sem condições de fazer as obras necessárias para os Jogos Olímpicos. O novo modelo de partilha foi aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (10) e ainda vai ser votado no Senado.Qualquer decisão que afete a capacidade do estado do Rio de cumprir várias obrigações tem impacto negativo na organização dos Jogos Olímpicos de 2016 e, se não for remediada, representará uma quebra de contrato, escreveu Nuzman na nota. No sábado (13), o governador do Rio, Sérgio Cabral, já havia feito afirmação semelhante. "Essa emenda inviabiliza Olimpíadas e inviabiliza Copa do Mundo. As prefeituras param. O estado não terá recursos. Para tudo. No nosso caso, para tudo".
Manifestação
O governo estadual está organizando uma manifestação contra a emenda. A população fluminense será convocada para uma caminhada, no Centro do Rio, na próxima quarta-feira (17). A concentração será na Candelária, no Centro do Rio, e seguirá pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia, onde haverá um ato público.O governador afirmou que decretará ponto facultativo a partir de 15h para os servidores estaduais e sugeriu que as prefeituras façam o mesmo.A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) também pretende realizar um protesto contra a aprovação da emenda federal. De acordo com a Alerj, a manifestação deve ocorrer na terça-feira (16), no Palácio Tiradentes, no Centro. Além dos 70 deputados e das 28 entidades que compõem o fórum, serão convidados prefeitos e secretários de estado.
Na capital, uma campanha contra a emenda se espalhou por pontos turísticos da cidade, como o Cristo Redentor e Teatro Municipal, além de ter ido parar no Maracanã, antes do jogo do Flamengo no Maracanã.O protesto é feito com uma faixa com a frase "Contra a covardia, em defesa do Rio", no último fim de semana.
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