Sociedade civil, entidades e prefeitura estarão participando do Movimento pelos Royalties quarta-feira, no Rio.
Outras cidades do interior do Rio também estão se mobilizando para que a manifestação reuna mais de meio milhão de pessoas
15/03/2010 00h00
A cidade de Macaé está mobilizada pela defesa dos royalties. Nesta quarta-feira (17), às 11h, cerca de 40 ônibus partirão da cidade em direção à Candelária, no centro do Rio de Janeiro, onde acontecerá a manifestação contra a aprovação da emenda Ibsen Pinheiro, que prevê a redistribuição dos royalties para todos os Estados e Municípios do país. A sociedade civil organizada, entidades, prefeitura, estudantes e empresas de Macaé estarão participando do movimento.
Os ônibus estarão identificados com a inscrição Movimento Royalties e sairão dos seguintes locais: Terminais Lagomar, Cehab, Lagoa, Parque de Tubos e Novo Hospital, Praças Washington Luiz e Veríssimo de Melo, Ginásio Municipal Engenheiro Maurício Bittencourt e Glicério. Serão distribuídas camisetas, materiais diversos, alimentação e água.
Os royalties representam 40% do orçamento da prefeitura de Macaé. De acordo com o secretário de Fazenda, Cassius Tavares Ferraz, a perda de recursos equivalente aos royalties recebidos em 2009, cerca de R$ 350 milhões, poderá acarretar numa perda em torno de R$ 11 milhões/ano, na arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) somente em função da não circulação destes recursos que seriam cortados com a emenda Ibsen.
Já na educação, seriam afetados os serviços atualmente oferecidos na pasta, como qualificação profissional, transporte universitário, bolsas de estudo, entre outros. Outra preocupação diz respeito à crescente demanda no ensino básico, com uma média de três mil novos alunos por ano, e que exige constantes investimentos por parte da prefeitura.Os impactos na infraestrutura também poderão ser drásticos, já que há muitas obras em andamento nos bairros, como o Lagomar, Nova Holanda e Nova Esperança, além do Programa Água Limpa, que prevê investimentos na ordem de R$ 277 milhões. Com os possíveis cortes, a Secretaria de Obras só teria condições de executar obras de manutenção, como tapa-buracos e recuperação de meio-fio e pequenos reparos nos hospitais, postos de saúde e escolas.
Na área de saúde o impacto será principalmente na manutenção de serviços de alta complexidade, que são de alto custo. Um exemplo é o Hospital Público Municipal (HPM) que presta um serviço de atendimento de urgência e emergência e atende também pacientes de outros municípios, com investimento anual de R$ 90 milhões. A unidade conta com mais de 20 especialidades médicas de plantão 24h, mais de 100 leitos, três UTIs, centro cirúrgico e pronto atendimento.
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