Lobão confirma proposta para criar agência de mineração
Ministro diz que projeto é necessário para um setor que está crescendo cada vez mais
09/03/2010 00h00
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta tarde que encaminhará ainda hoje à Presidência da República a proposta do ministério para o novo marco regulatório da mineração. Em entrevista à imprensa, Lobão disse que caberá então ao presidente Lula decidir se encaminha ou não a proposta ao Congresso.
Lobão confirmou que a proposta do novo código prevê a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), que substituirá o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O ministro confirmou ainda que será criado o Conselho Nacional de Política Minerária (CNPM), responsável pela elaboração de políticas para o setor, nos moldes do que acontece hoje no setor de energia, no caso, regido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
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