Lula: royalties para os municípios e estados produtores
Para o Presidente da República o novo rateio dos royalties só será aplicado na exploração do Pré-sal
08/03/2010 00h00
A prefeita Rosinha entregou uma carta ao presidente Lula explicando a situação da região caso a emenda Íbsen seja aprovada (Foto: Gerson Gomes)
Encontro entre a prefeita Rosinha e o presidente Lula aconteceu no Rio de Janeiro (Foto: Gerson Gomes)
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, garantiu na noite da ultima segunda-feira (8), em um encontro com os prefeitos dos municípios produtores de petróleo do Rio de Janeiro, que a partilha dos royalties para todo o país acontecerá somente na era Pré-sal e que os royalties atuais serão mantidos.
Lula, acompanhado do governador Sérgio Cabral Filho, se reuniu com os prefeitos em Itaboraí, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Recebeu das mãos da presidente da Ompetro, Rosinha Garotinho, um documento onde estão pontuadas as injustiças e as insconstitucionalidades da emenda Ibsen Pinheiro que será votada na quarta-feira, pela Câmara dos Deputados. Se aprovada na quarta-feira e depois aprovada pelo Senado, Lula garantiu que vetará a lei, e mobilizará todas as suas forças políticas para que o veto não seja derrubado.
Para Lula tudo isso fará parte de um grande acordo nacional, e que não seria justo tirar os royalties dos municípios e estados produtores. Os prefeitos consideraram o encontro altamente positivo e se sentiram mais tranquilizados. Por outro lado, decidiram manter a presença em Brasília junto com empresários da região, para um encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, quando o mesmo assunto será tratado.
Isso porque se Lula não conseguir manter o seu veto, os municípios e os estados produtores vão recorrer do Supremo. O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Campos ficou satisfeito ao saber do resultado do encontro com o Presidente Lula. Ele fará parte da comissão de empresários que na quarta-feira irá a Brasília para a audiência com o ministro Gilmar Mendes.
