Royalties: Riverton, Cabral e Picciani na defesa do Rio
Prefeito de Macaé participa de mesa na Alerj e diz que sem royalties todo o interior do Rio de Janeiro vai quebrar. Convoca todos para a a manifestação de amanhã
16/03/2010 00h00
Royalties: Riverton, Cabral e Picciani na defesa do Rio
RIO No plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), três lideranças políticas do Estado fizeram coro em defesa dos royalties para os municípios fluminenses e para o estado do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (16). O prefeito de Macaé, Riverton Mussi; o presidente da Casa, Jorge Picciani; e o governador Sérgio Cabral (todos PMDB) teceram duras críticas à emenda aprovada na Câmara Federal do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e questionaram que está em jogo o princípio federativo do Brasil.
- Essa emenda representa um linchamento a um estado da federação afirmou o governador Sérgio Cabral. O que está em foco é a região produtora (de petróleo), mas as perdas são de 89 municípios do Estado do Rio, disse o prefeito de Macaé, acrescentando que o município passaria a receber apenas R$ 1,5 milhão por ano, ao invés dos R$ 345 milhões recebidos de royalties em 2009, com a emenda do deputado Ibsen, que redistribui os royalties do pós-sal e do pré-sal para todos os municípios e estados brasileiros.
O prefeito de Macaé compôs a mesa principal da Alerj ao lado do governador Sérgio Cabral e do deputado Picciani, que classificou a emenda como lastimável. (Ibsen) deveria ir a Macaé e ver o inchaço da cidade nos últimos anos. Sei da dificuldade que é. Rio das Ostras tinha oito mil moradores e agora também está inchada, pontuou o presidente da Alerj. Reitores, deputados estaduais e a secretária de Estado de Ação Social e ex-governadora Benedita da Silva também se mostraram contra à emenda Ibsen em um plenário lotado. De Macaé, também participou do ato o coordenador da ONG Orjure, Igor Sardinha.
Com a palavra no plenário, Riverton citou alguns investimentos feitos com a verba dos royalties, como no Ensino Superior, com a única faculdade municipal gratuita do estado, a Faculdade Municipal Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS), que disponibiliza os cursos de Administração, Engenharia de Produção e Sistemas de Informação.
- Temos um alto investimento no Hospital Público Municipal, o HPM, que não possui verba do SUS e custa aos cofres municipais R$ 90 milhões por ano; mantemos 60 escolas em tempo integral, temos o Transporte Social Universitário e estamos em pleno andamento da macrodrenagem na cidade, para acabar com os alagamentos. A perda dos royalties representa uma queda considerável da qualidade de vida dos moradores - citou.
Emenda de Ibsen é crime, afirma Riverton
No duro pronunciamento que fez no plenário, Riverton disse que a emenda Ibsen Pinheiro representa um crime. É um crime o que estão fazendo na Câmara Federal e isso não pode continuar, disparou, convidando a população de Macaé para dizer não à emenda Ibsen Pinheiro nesta quarta-feira (17), em passeata da Cinelândia até a Candelária. Cinqüenta ônibus vão partir de Macaé para reforçar o direito do Estado do Rio porque a luta é de todos, completou.
O prefeito lembrou em plenário transmitido ao vivo pela TV Alerj - que os royalties representam 40% do orçamento municipal e que a cidade sofre todo o impacto da atividade econômica. Há uma diferença de Macaé com os outros municípios porque é a cidade que recebe todo o impacto do petróleo. Tínhamos 40 mil moradores, agora temos 200 mil, além de 70 mil de população flutuante, contabilizou.
Cabral diz que será a quebra do Estado
Já o governador do estado, Sérgio Cabral, disse que a emenda Ibsen é a quebra do princípio federativo. É um precedente perigoso para a democracia, logo para o Rio de Janeiro, que foi sede da Colônia, do Império, da República e abraçou todo o país, criticou, acrescentando que somente o governo do Estado do Rio perde R$ 5 bilhões com e emenda. A cidade do Rio de Janeiro perde R$ 250 milhões, Macaé perde R$ 343 milhões. A emenda coloca em jogo o preceito democrático, a falência do estado, que terá R$ 5 bilhões a menos e o fechamento de municípios como Campos e Macaé, citou.
Cabral destacou que conversou com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que disseram que o Senado vai cumprir o papel de casa revisora. Esperamos que a emenda volte para a Câmara com revisão, prosperou.
Picciani: Rio já perdeu com Constituinte de 88
De acordo com Jorge Picciani, o Rio de Janeiro, como segundo maior PIB do Brasil e segundo maior contribuinte de impostos, considera equivocada a emenda Ibsen Pinheiro. O Rio de Janeiro não está lutando contra o Brasil. Se o Rio de Janeiro cresce, o Brasil também cresce. O Rio já perdeu na Constituinte de 88, não é possível que o ganho para outros estados seja feito às custas do povo do Rio de Janeiro, esbravejou Picciani.
O presidente da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), Vicente Guedes, ressaltou que a mobilização no interior está expressiva para a passeata de amanhã. Virão caravanas de todo o estado para a caminhada da Candelária, disse.
A secretária de Ação Social, Benedita da Silva, disse depositar as esperanças no presidente Lula. Não faltará vontade do presidente em vetar a emenda, opinou. Diversos deputados fizeram pronunciamento na sessão da Alerj contrários à emenda Ibsen Pinheiro.
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