Royalties, Direito de Quem Produz

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar mérito de Ação Direta de Inconstitucionalidade, em 20 de novembro.


23/10/2019 14h28

O resultado dessa sessão do STF pode gerar a alteração dos critérios de distribuição de royalties e participações especiais.

Os royalties e participações especiais são compensações previstas na Constituição Federal apenas para cidades e estados produtores, em função dos impactos das atividades do petróleo.

Se as regras forem alteradas, o Estado do Rio e as cidades fluminenses vão mergulhar em caos econômico e social.

A Sociedade Civil Organizada do Estado do Rio está se mobilizando na campanha de defesa “Royalties, Direito de Quem Produz”.

Participe dessa mobilização você também.

Sem royalties, a economia encolhe, o comércio e a indústria não geram empregos.
O Estado e as cidades vão perder recursos para a segurança, educação, saúde e a infraestrutura.

É hora de defender o que é nosso.

Royalties. Direito de quem produz.

Participe desta mobilização. Estamos todos unidos neste movimento.

Uma campanha da sociedade civil organizada do estado do Rio.

 


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