Prefeita se reune com sociedade civil para avaliar luta
Acontece nesta sexta-feira (19), às 15h, na sede da prefeitura, uma reunião com a sociedade civil organizada para avaliar todas as ações feitas, até agora, em defesa dos royalties dos municípios produtores e do Estado do Rio de Janeiro e definir novas metas.
19/03/2010 00h00
Foto: Arquivo
No dia 25 de fevereiro, foi lançado em Campos o movimento "Justiça para quem produz" com a participação de prefeitos da região e sociedade civil organizada. No ato público realizado nesta quarta-feira (17), no Rio, a prefeita lamentou que as autoridades, principalmente,os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, não tivessem falado para o público durante o protesto.
No dia 23 de fevereiro, a prefeita participou da volta dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal e convocou a sociedade civil organizada a entrar na luta em defesa dos royalties. No dia 25, junto com os prefeitos de Macaé, Riverton Mussi, e de Quissamã, Armando Carneiro, além representantes dos outros municípios produtores da região, foi realizada uma grande reunião no Palácio da Cultura, quando foi definido que no dia quatro de março aconteceria a mobilização na Praça São Salvador. Neste dia, surgiu a proposta de um empresário de Macaé, aprovada por unanimidade, para fechar a BR-101, destaca.
- Todos nós sabemos da importância que os royalties têm para a região e para o Estado do Rio. Sabemos que esta luta cresceu e chegou onde chegou porque a população de Campos se uniu. A mobilização que realizamos no dia quatro e que reuniu milhares de pessoas na Praça São Salvador foi apartidária. Todos os partidos estiveram presentes e puderam dar seus depoimentos. Foi um ato democrático, sem cor partidária - destaca a prefeita, ressaltando a importância do movimento iniciado no interior do estado.
O pagamento dos royalties aos municípios produtores de petróleo é previsto, constitucionalmente, portanto, caso a emenda seja promulgada, haverá uma inconstitucionalidade. Para tentar evitar que a emenda ?bsen seja apreciada no plenário da Câmara, o deputado Geraldo Pudim impetrou no STF um Mandado de Segurança, que tem como relatora a ministra Ellen Gracie, para tentar evitar esta votação. Nós só temos o Supremo Federal para evitar que rasguem a Constituição e eu confio na Justiça, complementa.
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